v. 1, n. 6

Aporia Jurídica 6ª Edição (Jul - Dez de 2016).

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Sumário

Artigos

NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Isan Almeida LIMA
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Proteção aos Direitos Civis e Políticos e Democracia: Breve Análise da Situação do Brasil e da China
Catarina Melo CAVALCANTE, Adolfo Barreto SANTOS
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A IDÉIA HABERMASIANA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E SUAS (IM)POSSIBILIDADES
Ramiro Ferreira de FREITAS
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O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INTERFERÊNCIA PRINCIPIOLÓGICA: A EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, O LIVRE ACESSO AO JUDICIÁRIO E SEUS REFLEXOS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO
Tiago Arantes FRANCO
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O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O NOVO CPC
Laís Suelem Silva ARAÚJO
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O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURIDICA E A QUESTÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Nayara da Costa DALLEFI, Ana Cristina Lemos ROQUE
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SANEAMENTO DO PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO/2015
Gelson Amaro DE SOUZA
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DA APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
José Gabriel Pontes Baeta da COSTA
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DAS INSTITUIÇÕES FAMILIARES ATUAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA
Anna Carolina dos Santos SILVEIRA, Renata de Oliveira AOKI
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓGOLA: O ANONIMATO DO DOADOR DE GAMETAS E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA
Andressa ALVES TABORDA
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DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO: ATÉ QUE PONTO O ESTADO PODE INTERVIR NA FAMÍLIA QUE É UMA INSTITUIÇÃO TÃO PRIVADA?
Tatiane Pupo NIGELSKI
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O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO ATO ADMINISTRATIVO
Rodrigo Eduardo FERREIRA
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(IN) CONSTITUCIONALIDADE E O DESVIO DA FINALIDADE DA RECEITA DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS – UM ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TEMPO DE CRISE ORÇAMENTARIA
Jose Jefferson Andrade VAZ
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A COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: UMA CRÍTICA AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985
Carlos Henrique BOLETTI, Nathan Barros OSIPE
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A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
Frank Aguiar RODRIGUES
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O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE PERANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Jocimar Antonio TASCA
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A QUESTÃO DA INDENIZABILIDADE DA RESTRIÇÃO AO IMÓVEL DECORRENTE DO TOMBAMENTO E A VENDA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO
Andre Luiz NAKAMURA
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A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS MAZELAS DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DA PLS 283/2012.
Diego Pereira VIÉGAS
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FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Natasha Mirella Melo COSTA, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O RETROCESSO DA PEC 65 DE 2012 PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA SOCIEDADE
Marina SEBBEN, Elcio Domingues da SILVA
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O DIREITO DE CRENÇA E O DIREITO A EDUCAÇÃO DAQUELES QUE FAZEM A GUARDA SABÁTICA
Soraine Dê-Vanessa GOMES SOARES
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PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E SUSPEIÇÃO DO JUDICIÁRIO: UM QUESTIONAMENTO INUSITADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO
Meg Francieli SVISTUN
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